A Dilma, propôs
um plebiscito sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte, para elaborar
uma reforma política, no momento onde os descontentes com a política em geral, estão protestando nas principais cidades Brasileiras. Dilma, em resposta ao clamor popular, demonstra uma vez mais seus grandes dotes de estadista. Os critérios jurídicos sobre a procedência esta dividida, para o novo ministro do TSF Roberto Barroso, que foi professor Universitário de Direito Constitucional, afirmou: "Que
o Congresso poderia criar um órgão constituinte com a finalidade específica de
fazer a reforma política, e não convocar uma Assembleia Nacional Constituinte
Originária, que teria poderes para modificar a Constituição como um todo. O
órgão seria criado, conforme Barroso, por meio de Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) e teria limite de atuação. O Congresso pode conduzir a reforma política diretamente e, se ele desejar, acho
que o Congresso, por Emenda Constitucional, pode convocar um plebiscito
submetendo uma proposta de reforma política. Pode também deliberar pela
convocação de um órgão específico para a elaboração da reforma política, mas
nunca uma Constituinte Originária, mas uma constituinte que vai se pautar nos
limites estabelecidos pelo Congresso" também afirmou que essa delegação do poder constituinte é reformador a um órgão externo seria totalmente
atípica e talvez contestável do ponto de vista de sua constitucionalidade.
Porém, se esta opção for levada à ratificação popular e a população aprovar
essa delegação, acho que ela é defensível”, Barroso agregou: Que o pais necessita uma reforma política desesperadamente, teremos transformado um limão numa limonada, Saiba que a Assembleia Nacional constituinte é formada por pessoas escolhidas para redigir uma constituição, após a ditadura militar houve também um debate sobre a convocação de uma constituinte com pessoas eleitas exclusivamente para redigir a constituição, segundo outros juristas ouvidos não há previsão legal de uma constituinte especifica, para um único tema, como propôs a presidenta. Segundo
alguns juristas, não há nenhuma restrição para que um
plebiscito convoque uma Assembleia Constituinte. Mas, também, segundo eles, não há como delimitar um tema para uma nova Constituição
porque os constituintes, como tais, teriam poder para deliberar sobre quaisquer
assuntos, mas os políticos tem medo e não rejeitarão a proposta da Presidenta Dilma, o que pode dizer que foi uma vitória política para o executivo. Após
questionamentos de juristas e de manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), o governo esclareceu nesta terça-feira, por meio do ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, que Dilma não sugeriu exatamente a convocação de uma
Assembleia Constituinte, mas de um plebiscito para ouvir a população sobre como
fazer a reforma política, parece que Dilma com sua jogada mais política que jurídica deu xeque-mate aos políticos da direita brasileira, que ficaram sem argumentos nas ruas, para seguir manipulando ao povo, só esperamos que as mãos da CIA e alguns membros da oligarquia, não estejam planejando um novo golpe militar, para fazer do Brasil um Estado falido.
Clovis Mondragón (coordenador general)
